Coluna Brasil

Publicado no Jornal Afrolagos Edição nº 2 (Novembro/Dezembro de 2011)

Comissão de Direitos Humanos aprova inclusão de nome indígena ou africano no RG

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias aprovou no último dia 30, projeto de lei que permite aos afrodescendentes e indígenas inserir em suas identidades, sobrenomes de origem africana ou indígena, sejam eles familiares ou não.

A proposta altera a Lei de Registros Públicos (6.015/73), que possibilita a mudança de nome aos maiores de 18 anos.

O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo deputado Márcio Marinho (PRB-BA) ao Projeto de Lei 803/11, dos deputados petistas Nelson Pellegrino (BA), Edson Santos (RJ) e Luiz Alberto (BA), que originalmente beneficiava apenas os afrodescndentes.

“A regra deve também permitir ao índio o acréscimo de nome de ancestrais, a fim de resguardar sua identidade cultural e familiar, guardando simetria com o tratamento dispensado aos afrodescendentes”, justificou Marinho.

O substitutivo de Márcio Marinho também deixa claro que o sobrenome afrodescendente ou indígena será acrescentado ao nome, uma vez que os apelidos de família não podem ser prejudicados. Além disso, o registro civil poderá ser alterado em qualquer tempo, independentemente da maioridade civil.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Pesquisa revela: Religiões afro-brasileiras são vítimas de intolerância no Rio

Pesquisa da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) sobre religiões afro-brasileiras no Estado do Rio comprova denúncias de intolerância religiosa. Dados preliminares do Mapeamento das Casas de Religiões de Matriz Africana, que identificou 847 templos, revelam que 451 - mais da metade - foram vítimas de algum tipo de ação que pode ser classificada como intolerância em razão da crença ou culto.

No Estado com a maior proporção de praticantes de religiões afro-brasileira na população (1,61%), segundo levantamento da Fundação Getulio Vargas com base no Censo 2010, a pesquisa da PUC-Rio identificou templos em 27 dos 92 municípios fluminenses. A professora Denise Fonseca, uma das coordenadoras da pesquisa diz que embora esses números não represente a totalidade das casas religiosas desse segmento no Estado, o mapeamento é o primeiro a tratar de casos de intolerância religiosa.

A pesquisa foi encomendada pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e começou em 2008.  Em fase de conclusão, com a previsão de ser apresentada em 2012, o mapeamento da PUC-Rio também constatou que centenas de templos têm projetos de assistência social. A maioria dá apoio a políticas públicas de distribuição de renda, suplementação alimentar para crianças, desenvolve projetos de educação de jovens e adultos e de saúde.

Cultura e História africanas chegam às escolas públicas 

As escolas públicas vão receber no ano letivo de 2012 livros didáticos sobre a história e a cultura africana e afro-brasileira.  Serão distribuídas obras para alunos da educação infantil ao ensino médio. A proposta dessa iniciativa é proporcionar aos alunos a compreensão do desenvolvimento histórico dos povos africanos e de sua relação com outros povos, a partir de uma visão objetiva do continente africano. O material tem como referência os oitos volumes da coleção História Geral da África. Editada em português graças à parceria entre a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) e o Ministério da Educação , a obra completa foi enviada às bibliotecas públicas em 2011. As escolas receberão também dois livros síntese da obra completa da História Geral da África, com conteúdos relacionados à história, cultura, economia, política e arte.                            

A inclusão da temática história e cultura afro-brasileira no currículo da educação básica das escolas públicas e particulares está prevista na Lei 10.639, de 2003.  Além da história da África e dos africanos, o conteúdo deve incluir a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional.

Fonte: MEC

Anúncio que retratava Machado de Assis como branco foi retirado do ar por pressão dos Movimentos Negros

Após uma avalanche de protestos na Internet e um pedido formal da SEPPIR (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), órgão governamental, a Caixa Econômica Federal suspendeu a veiculação de uma campanha publicitária sobre os 150 anos do banco onde o papel do escritor Machado de Assis era representado por um ator branco. O comercial criado pela agência Borghierh/Lowe viaja no tempo para mostrar que até os "imortais" foram correntistas do banco público. O problema é que o escritor, fundador da Academia Brasileira de Letras e autor de "Memórias Póstumas de Brás Cubas" era negro e como tal deveria ser representado por um ator de sua raça/etnia.

Na nota oficial em que anuncia a interrupção da propaganda, a Caixa "pede desculpas a toda a população e, em especial, aos movimentos ligados às causas raciais, por não ter caracterizado o escritor, que era afro-brasileiro, com a sua origem racial".

Além de pedir a suspensão do anúncio, a Seppir encaminhou pedidos de providencias ao Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária), a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e o Ministério Público Federal.

Para Pensar: BLACKFACE  E SITUAÇÕES SEMELHANTES

·        A Rede Globo de Televisão imortalizou a Escrava Izaura através da atriz Lucélia Santos;

·        Ainda na Globo, o seriado sobre  Chiquinha Gonzaga, compositora negra, foi personificada pela atriz Regina Duarte;

·         No filme Garrincha – Estrela Solitária, do cineasta Milton Alencar Junior sobre a vida do grande jogador de futebol, o papel é desempenhado pelo ator André Gonçalves;

·         Em Cabo Frio, em uma das edições do Portinho Boêmio, um conhecido músico, para cantar reagge pintou-se de negro com chapéu de trancinhas no estilo Bob Marley.

      Rosana Batalha

        Jornalista e Produtora de Eventos 

        Diretora do Jornal Afrolagos